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O surgimento da bossa-nova e do MPB como a marca do “novo estilo brasileiro”

O início da República e o Fenômeno do Coronelismo

 






O início da República brasileira é caracterizado por diversos acontecimentos complexos que marcaram esse período. Entre as eventualidades do início republicano, o fenômeno do Coronelismo é um dos principais alicerces da estrutura da Primeira República no Brasil, um sistema que movimentava os cenários políticos e seus atores. O Coronelismo é uma das consequências da fragilidade política da época, e esse fenômeno irá atuar fora dos grandes centros, se intensificando no interior dos estados, em cidades de características rurais, onde o capital girava em torno da agricultura, pecuária e outros setores organizados no campo. Os coronéis possuíam um grande poder econômico, e através das suas grandes quantidades de terras, forneciam empregos em suas fazendas e subsidiavam os grupos locais que ali tinham como subsistência a terra pertencente ao coronel. Eram líderes políticos regionais, que também controlavam o acesso ao poder político local e, muitas vezes, a economia da cidade. Eles usavam seu poder e influência para controlar o voto de seus seguidores, que geralmente eram pessoas de baixa renda que dependiam deles para obter emprego, proteção e serviços públicos.




O Coronelismo é um fenômeno complexo que cresce com o início da República, sendo um elo entre o federalismo e municípios, uma relação sine qua non, que tem o coronel como um ator coadjuvante nos pleitos políticos. O coronel não fazia parte da administração da cidade, e nem concorria a cargos públicos, mas, atuava nos bastidores da política em troca de favores, já que era um cidadão de grande influência pública e de posses, e continha várias pessoas sobre sua influência, sendo um líder local, que direcionava os caminhos que sua cidade deveria seguir. Segundo Vitor Nunes Leal, o Coronelismo é uma troca de proveitos entre o poder público e influência social dos chefes locais[1]. A figura do coronel aparece como um mediador entre o poder público e os seus interesses, que as vezes beneficiava os habitantes da cidade, como por exemplo: reivindicações de melhorias nas estradas, e recursos para o município. Os políticos buscavam apoio nos coronéis, afim de se obter uma considerável votação, já que eles eram homens de grande influência em seus respectivos municípios, e o número de eleitores eram baixos devido a uma série de fatores como por exemplo: “Votavam apenas homens, maiores de 25 anos, ou de 21 se casados e que tivessem renda comprovada. A renda foi fixada: até 200 mil réis para os que só eram votantes e acima de 400 mil réis para os que eram eleitores e possíveis eleitos”.[2] Era um número baixo de eleitores, embora a constituição garantisse o direito ao voto, muitos eram impedidos de votar devido a uma série de fatores, como o analfabetismo e o pagamento de uma taxa para a votação. Além disso, o sistema eleitoral era manipulado pelos coronéis, que muitas vezes fraudavam as eleições para garantir que seus candidatos vencessem. O número de eleitores se tornava pequeno, já que mulheres, negros e analfabetos não tinham direitos plenos, e isso os impediam de votar, porém, a minoria que tinha a qualificação necessária era obrigada a votar nos candidatos que seu respectivo coronel apoiasse.




O coronel age de forma maquiavélica no cenário em que está inserido, para ele o importante é como chegar ao poder e como se manter no poder, e no seu caso, é um poder nos bastidores do cotidiano político local, utilizando sua posição privilegiada para controlar a população local, impondo sua vontade e também articulando seus interesses pessoais, atuando em sua cidade de origem, e o seu impacto era elevado ao cenário nacional. Sua base de votação construía um poder mandatário local, que poderia com o passar do tempo, subir de base, alcançando as dependências do estado ou poder federativo. A fortuna ou a virtù poderiam acompanhar tal candidato, mas sem o apoio coronelístico, dificilmente poderia alcançar grandes pódios na política. A grande massa que tinha o campo e a pecuária como subsistência, era majoritariamente pobres e analfabetos, e tinham como um certo “apoio” a assistência do coronel, já que não tinham créditos nos bancos e poucos bens, ficando reféns dessa assistência do coronelismo e se contentando com o pouco que tinham. Os bancos só faziam empréstimos a pessoas com grandes bens, como terras e gados, pois, era uma forma de garantia hipotecária ao banco.




A falta de representatividade política e a exclusão social, colocava o Coronelismo como ator coadjuvante na república, visto que grande parte da população era analfabeta e vivia em condições melindrosas de vida, e a falta de serviços essências por parte do Estado, deixava a população rural à mercê das mãos dos coronéis. Como um ato de “dívida” para com o coronel, cada indivíduo deveria declarar seu voto publicamente ao candidato apoiado por ele, fazendo com que as eleições fossem manipuladas pelos votos de cabresto, e muitas vezes esses votos eram declarados por opressão do coronel, e este recrutava uma grande quantidade de eleitores para apoiar seus candidatos afim de ter seus privilégios mantidos, e para esses eleitores recrutados, prometiam empregos, terras e até cargos públicos. Havia a oposição, como a presença de outros coronéis na cidade, e relatos de traição nos votos, que ocasionava a mudança da liderança local. O poder federalista e estadual apoiaria sem interferência a mudança do poder local, já que a base do funcionamento público, girava em torno do apoio do coronel com maior influência, dando apoio ao candidato vencedor.




Segundo Vitor Nunes Leal, era compreensivo que o eleitor rural obedecesse às ordens de quem tudo lhe pagava, mas havia traições dos empregados para com os fazendeiros.[3] E para Nunes, esse processo das traições que ocorriam necessitam de estudos, já que não há tantas informações a respeito do porquê dessas traições. E com a chegada dos rádios e outros meios de comunicação, principalmente nas fazendas, a massa rural começou a ter um contato com a urbanização, mesmo que de modo tímido, esse acontecimento contribuiu para um êxodo rural, diante de um momento de crise do setor agrário e pecuário, onde a industrialização nos grandes centros ganhavam formas. O coronelismo buscava meios de sobreviver às crises, inclusive adotando um filhotismo, que visava perseguir os adversários e transformar o coronel em chefe de um clã, com atitudes nada republicanas. Mas era importante que o coronel mantivesse o prestígio para com o poder Federal, pois, caso perdesse, sua liderança poderia ser questionada, dando espaço para que a oposição ocupasse seu espaço na liderança local por meio do enfraquecimento do rival.




O poder privado local, que é ocupado pela figura do coronel, tem o município como a base de sustentação do seu poder, e esse personagem constrói várias alianças com outros atores locais de grande importância no município, com padres, advogados, médicos e funcionários públicos, personalidades que geralmente estão diretamente ligados com a população. Essas alianças fortaleciam o poder dos coronéis e suas influências locais, e a partir de acordos, conseguiam apoios dessas figuras importantes que eram fundamentais na estrutura e funcionamento de uma cidade na época. O coronel tinha sua guarda particular, já que era visado por seus inimigos, entretanto, se necessário, ele poderia organizar milícias armadas para confrontar seus inimigos, coronéis rivais e até políticos. Segundo Maria Efigênia Lage Resende: “Os coronéis que alcançam a hegemonia nos seus estados passam a integrar as oligarquias estaduais. A essas oligarquias, formadas, em grande parte por coronéis, é comum a presença de bacharéis – médicos, advogados, engenheiros -, muitos deles já inseridos no meio urbano através do exercício profissional. O poder das oligarquias estaduais estrutura-se a partir dos partidos estaduais – máquinas políticas poderosas – e no uso da força militar, sempre que necessário.”[4]




O complexo cenário político que o Brasil vivia no começo da república, foi sinalado pelo poder das oligarquias estaduais, principalmente pelos estados de São Paulo e Minas Gerais no comando das ações políticas na Nação, que ficou conhecida como a política do Café com Leite, que tinha a alternância de atores políticos no poder republicano. As oligarquias ainda representavam os interesses das elites agrárias, que mantinha uma estrutura política marcada pela corrupção, e por consequência a construção do sistema de filhotismo, além da exclusão social que existia nesse período. A república em 1889, a priori foi somente anunciada, sua proclamação de fato não ocorreu como deveria ter sido, já que se manteve muita das estruturas do Império no seu início, e como consequência o fortalecimento dos coronéis e suas práticas pouco republicanas. Nesse contexto, o coronelismo desempenhou um papel crucial para a manutenção de um sistema que mantinha um statu quo, impedindo a consolidação da democracia e da participação popular no processo político. A república deveria ser um sistema que a voz emana do povo, porém, na Primeira República isso não estava consolidado e longe de qualquer mudança significativa, e o poder se manteve nas mãos de poucos, fortalecendo as oligarquias juntamente com o coronelismo. Nisso o sistema político da Primeira República era caracterizado por uma forte centralização do poder nas mãos do governo federal. Isso significava que as elites políticas locais tinham pouco poder no governo federal e dependiam dos favores políticos para se manterem politicamente com sua influência. Como resultado, muitas vezes as políticas implementadas pelo governo federal não levavam em conta as necessidades e interesses das regiões mais pobres do país.




O início da república no Brasil foi caracterizado por uma combinação de liberalismo político e sistema oligárquico representativo, uma mistura de pensamentos políticos que buscavam “romper” com o antigo sistema, porém, beneficiando as elites brasileira. Os representantes da nova república tentaram se basear na Constituição dos Estados Unidos da América, que se baseava na tradição do liberalismo político e econômico norte americano. Na constituição de 1891 promovia a base da Primeira Republica, porém, a cidadania plena era inexistente, fortalecendo o individualismo político que deu margem a consolidação de oligarquias e a centralização dos poderes locais. Para Maria Efigênia Lage Resende: “Mais que o individualismo, é o federalismo a grande inovação da Constituição de 1891. Isso porque a inspiração liberal do individualismo político e econômico. Ascendente nas primeiras décadas do século XIX e no auge ao findar do século, já deixara sua marca na constituição de 1824. Nesse aspecto, a Constituição do Estados Unidos funcionará menos como uma inovação e mais como reforço para justificar e consolidar o individualismo que se reafirma Constituição da República.” [5] A constituinte de 1891 garantia “liberdades civis” e “políticas”, mas, essas liberdades eram restritas a vários grupos de civis, a “liberdade de expressão” estava só no papel, já que os coronéis poderiam censurar qualquer um que opinasse sobre a política de situação, e o direito ao voto era muito mais restrito, e também controlado pela vontade do coronel de maior força na cidade.

O liberalismo político, que nasce na Revolução Francesa, tinha como lema principal a liberdade individual, a igualdade perante a lei e a democracia representativa, e esses ideais foram sendo introduzidos no Brasil, e que ganhou mais força com a proclamação da República, mas esses conceitos foram introduzidos no “jeitinho brasileiro”, ou seja, as modificações só reforçaram as oligarquias do País. A combinação entre liberalismo político e sistema oligárquico representativo, pode ser explicada pela falta de tradição democrática no Brasil, pela desigualdade social e pela ausência de uma cultura política cívica. Além disso, o sistema oligárquico representativo era conveniente para as elites políticas e econômicas do país, que conseguiam manter o poder e controlar os recursos públicos. No entanto, esse sistema político gerou muitas críticas e conflitos sociais ao longo da Primeira República, principalmente por parte dos grupos sociais marginalizados, como os trabalhadores urbanos e rurais, os negros e os pobres. Esses grupos lutaram por maior participação política e por uma distribuição mais justa dos recursos econômicos e sociais, o que contribuiu para o enfraquecimento do sistema oligárquico representativo e para a emergência de novas formas de organização política e social no Brasil.

[1] LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. “Capítulo I: Indicações sobre a estrutura e o processo do ‘coronelismo’", p.44.

[2] EVOLUÇÃO DO VOTO. Tribunal Regional Eleitoral-MT. Disponível em: https://www.tre- mt.jus.br/institucional/memoria-eleitoral/evolucao-do-voto. Acesso em: 21 abril. 2023.

[3] LEAL, Vitor Nunes. Op. Cit. p. 57.

[4] Resende, Maria Efigênia Lage. “O processo político na Primeira República e o liberalismo oligárquico”. Ferreira, Jorge e Delgado, Lucilia de Almeida. O Brasil Republicano: O tempo do liberalismo excludente da Proclamação da República à Revolução de 1930. Volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 97.

[5] Resende, Maria Efigênia Lage. Op. Cit. p. 93.